PADRE PROCESSA CALUNIADORES - INDENIZAÇÃO R$15.000,00

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15/09/2011

Fonte:

Agência Financeira

Tribunal de Justiça de M.Gerais

Padre recebe 6.400 euros da Google por falsa acusação de pedofilia

Post divulgado por um utilizador anónimo na rede social da companhia, o Orkut, desencadeou o processo

Os casos de pedofilia na Igreja, recentemente divulgados, já deixaram marcas na Internet.

Um padre brasileiro foi acusado de pedofilia na rede social da Google, o Orkut, e o tribunal de Minas Gerais decidiu condenar a companhia a uma indenização de 15 mil reais (quase 6.400 euros).

O padre alega que um utilizador anônimo publicou um post na rede social da Google, dizendo «Padre J. R.: o farsante, o namorado da sacristã, o pedófilo, roubo e sexo na igreja, o ladrão que tem amante», refere o jornal «O Globo». O próximo passo foi mesmo um pedido de indenização à detentora da rede social, por danos morais.

E a sentença foi favorável ao padre:

«Ao disponibilizar espaço em sites de relacionamento virtual, em que seus usuários podem postar qualquer tipo de mensagem, sem prévia fiscalização, com conteúdos ofensivos e injuriosos e, muitas vezes, com procedência desconhecida, assume o risco de gerar danos a outras pessoas.

À Google é incumbida a responsabilidade pela difamação. A sentença é clara quanto à «responsabilidade objectiva dos provedores de serviços de internet que devem responder por possíveis danos gerados pelos conteúdos que disponibilizam na rede».

Mas a gigante da Internet rejeita estas acusações, argumentando que «as ofensas supostamente sofridas pelo padre não foram pronunciadas pela empresa, mas tão somente por um usuário que postou as mensagens tidas como ofensivas».

Como a decisão foi tomada já em 2ª instância, não é passível de recurso.

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